Documento apresentado
no Rio foi preparado por 22 especialistas convocados pelas Nações
Unidas.
A ONU lançou, na última sexta-feira (18), no Rio, a versão em português de um
relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao
desenvolvimento sustentável. O documento, elaborado por 22 especialistas ao
longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser
acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na
cidade.
Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a
precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as
emissões de gases do efeito estufa. Espera-se assim estimular a disseminação de
tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas",
diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a
Rio+20.
Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer
formulações "mais sóbrias".
Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs
e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a
inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos
escolares.
As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos
principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas
sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a
fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.
"As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não
estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o
painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190
países da ONU]", diz Corrêa do Lago.
O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam
levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20. Janos Pasztor citou o
estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma
sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na
Rio+20.
A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do
conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do
relatório.
O documento completo pode ser acessado pelo link www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf.
(Folha de São Paulo - 19/5)
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